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"Nova lei de minas": e agora? - Artigo de opinião no Público

Importante artigo de opinião para o setor com a colaboração do presidente do Cluster.

 

"A proposta do Governo assume de forma simplista e sem fundamento a visão vox populi sobre este setor, negligenciando os avanços consolidados nas últimas décadas quanto às artes de prospeção e exploração mineral, mitigação dos impactos ambientais e alargamento das ações de responsabilidade social."

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Administrador do Cluster é eleito Presidente da APG

No seguimento da Assembleia Eleitoral da Associação Portuguesa de Geólogos (APG) que decorreu no dia 26 de junho, o atual vogal do conselho de administração do Cluster de Recursos Minerais de Portugal, Luís Lopes, foi eleito Presidente da APG para o biénio 2020-2022.

O também docente da Universidade de Évora integrou a lista A que saiu vencedora das eleições e cujo plano de atividades assenta em dois objetivos principais:

  • Criar uma estrutura da APG ainda mais profissional e preparar  a criação da “Ordem dos Geólogos”;

  • Incrementar a visibilidade pública da profissão de geólogo e das suas competências específicas para a resolução dos desafios com que a sociedade portuguesa se depara.

 

Numa altura em que assume o mandato e confrontado com as propostas de regulamentação para as atividades de revelação e exploração de recursos minerais, Luís Lopes concedeu no passado dia 11 de agosto uma entrevista ao Público na qual apresenta o seu ponto de vista sobre o tema.

Projeto Reviving arranca em outubro com a participação do Cluster dos Recursos Minerais

O projeto Reviving, de que o Cluster faz parte e terá um papel relevante, é um projeto europeu aprovado pelo programa ERAMIN 2 de cooperação internacional. Este programa promove a investigação e inovação em matérias-primas não-energéticas e não-agrícolas para o fortalecimento da competitividade da indústria e a mudança para a economia circular.

O objetivo do projeto REVIVING é obter modelos aprimorados para uma reciclagem eficiente de metais provenientes de resíduos de minas, com base, pela primeira vez, em rejeitados autóctones, manipulação de microbioma, utilizando dados moleculares para promover as populações bacterianas de biolixiviação e hidrometalurgia, através de uma metodologia inovadora usando pressão negativa.

O projeto Reviving decorrerá de 1 de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2023 e envolve um consórcio de 8 parceiros: 4 entidades de Portugal, 3 da Roménia 1 da França.

EIC Accelerator - Call aberta até 7 de outubro de 2020

O EIC Accelerator faz parte do European Innovation Council (EIC), e é um instrumento que apoia empreendedores, inovadores, pequenas empresas e cientistas de excelência, através de financiamento e da disponibilização de serviços de coaching.

Pequenas e médias empresas (com fins lucrativos) e inovadoras de alto risco e alto potencial poderão ser apoiadas a desenvolver e colocar no mercado novos produtos, serviços e modelos de negócios que possam impulsionar o crescimento económico.

As PME participantes do EIC Accelerator podem usufruir até 12 dias de coaching especializado e gratuito. O coaching pode abranger as áreas de desenvolvimento de negócios, desenvolvimento organizacional, cooperação e financiamento e é disponibilizado através da Enterprise Europe Network.

Cluster é copromotor de dois Projetos Mobilizadores

Os Projetos Mobilizadores são projetos estratégicos de I&D aprovados pela Agência Nacional de Inovação que visam a criação de novos produtos, processos ou serviços com elevado conteúdo tecnológico e de inovação, que contribuam para a cadeia de valor dos mesmos e se configurem como focos dinamizadores de capacidades e competências científicas e tecnológicas. Estes projetos visam induzir impactes significativos a nível multissectorial, permitindo nomeadamente a endogeneização e exploração das tecnologias desenvolvidas.

Em concreto, estão em curso os seguintes projetos:

  • O consórcio InovMineral 4.0, que é do Cluster Portugal Mineral Resources, é uma extensão do projeto já iniciado InovStone 4.0 da Pedra Natural e cobre toda a cadeira de valor dos Recursos Minerais, incluindo as novas áreas temáticas da Economia Circular, Digitalização de Processos Colaborativos e dinamização e criação de competências.

  • O consórcio Digital Construction Revolution, do Cluster AEC, REV@CONSTRUCTION, visa a Revolução Digital da Construção tendo por base a necessidade do setor em conseguir ganhos de produtividade e crescimento sustentável, que possam alavancar a sua competitividade em Portugal e a nível Europeu e Global. O projeto reúne um consórcio alargado de 24 entidades,  composto por 15 empresas (Teixeira Duarte, BIMMS, Casais, IP, Increase Estimate, Engexport, IPQ, A400, Mota-Engil, 3MAPS, OUZO, COBA, FASE, Adão Da Fonseca e Contacto Atlântico), 2 associações Empresariais sem fins lucrativos (Cluster AEC e Associação do Cluster Portugal Mineral Resources) e 7 entidades não empresariais (INESC-TEC, UM, LNEC, IST, FEUP, IC e ISEL).

Projeto Biorecover lança campanha para divulgar a importância das Matérias-primas Críticas

O consórcio europeu Biorecover decidiu lançar uma campanha de consciencialização sobre o papel das Matérias-primas Críticas (MPC) no dia a dia dos cidadãos europeus, assim como sobre a sua importância para a sustentabilidade da Economia e riscos potenciais em termos de aprovisionamento. A União Europeia é altamente dependente deste tipo de minerais que são essenciais para o seu crescimento e competitividade, mas que representam desafios importantes ao nível das suas disponibilidade e extração.

O projeto Biorecover visa o desenvolvimento de uma estratégia sustentável inovadora para a recuperação de MPCs de fontes primárias e secundárias. As MPCs com que o projeto trabalha foram agrupadas em três categorias: minerais de terras raras, magnésio e platinoides.

Medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas – COVID-19

Foi publicada a 31 de julho e entrou em vigor a 1 de agosto a Lei nº 29/2020, com o objetivo de implementar medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas no quadro da resposta ao novo coronavírus SRAS-CoV-2 e à doença COVID-19.

Os 6 artigos que compõem a lei implementam as seguintes medidas:

  • Suspensão temporária do pagamento por conta do IRC;

  • Possibilidade de reembolso da parte do pagamento especial por conta que não foi deduzida, a partir do primeiro período de tributação seguinte;

  • Um prazo máximo para a efetivação do reembolso do IVA, do IRC e do IRS quando o resultado da retenção na fonte de pagamentos por conta ou de liquidações for superior ao imposto devido.

Comissão Europeia anuncia plano de ação para as Matérias-primas Críticas

No início do mês de setembro, a Comissão Europeia apresentou o plano de ação para as Matérias-primas Críticas. Este plano visa dar resposta aos desafios atuais e futuros e propõe ações para reduzir a dependência da Europa face a países terceiros, através da diversificação do abastecimento de fontes primárias e secundárias, assim como da melhoria da eficiência e circularidade.

A lista de Matérias-primas Críticas foi também atualizada com 4 novas matérias-primas, de forma a refletir a sua importância na evolução das mudanças económicas e industriais, totalizando agora 30. Em particular, destaca-se a inclusão do lítio, essencial na transição para a mobilidade elétrica e para o armazenamento energético.

Neste contexto, o vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, defendeu a exploração de lítio em Portugal apelando ao diálogo com as comunidades envolvidas.

Projeto Mine the Gap arranca em setembro

A ACPMR vai integrar o projeto Europeu Mine the Gap que irá iniciar em setembro deste ano de 2020.

O projeto, que conta com mais 10 organizações de Espanha, França, Itália Alemanha, Polónia, Bulgária e Finlândia, consiste na criação e integração de novas cadeias de valor nas PME do setor dos Recursos Minerais e da mineração através de tecnologias de informação e comunicação, economia circular e apoio à gestão eficiente dos processos produtivos.

Na verdade, a nossa sociedade não tem consciência da importância das matérias-primas minerais e chega a ter uma visão negativa sobre o conceito de mineração, fortemente relacionada ao uso de métodos e tecnologias ultrapassados e menos amigos do meio ambiente. Isto é particularmente relevante para as PME, que não conseguem acompanhar o ritmo das grandes empresas e, portanto, sofrem com um déficit de inovação, de fertilização intersetorial e de potencial de disrupção. O projeto Mine the Gap surge, precisamente para apoiar as PME a promoverem e acelerarem investimentos para desenvolverem a sua capacidade de inovação e terem uma plataforma de suporte ao reforço das suas cadeias de valor existentes e ao desenvolvimento de novas cadeias de valor industriais, através de serviços de inovação e apoio intersetoriais e regionais no seio do cluster.

 

O consórcio de base do projeto é composto por 9 Clusters, 1 RTO e 1 Associação de 9 regiões e 7 países europeus representando mais de 500 PME. O projeto pretende desenvolver uma estrutura de gestão, de metodologias e de estratégias, incluindo apoio financeiro direto às PME, serviços adicionais de apoio às empresas e acesso a novos investimentos.

Cluster participa em iniciativa europeia para a economia circular

O Cluster dos Recursos Minerais foi convidado para a criação da European Alliance for Cross- Industrial Circular Economy Investment. Esta Aliança pretende criar um pipeline de investimento em projetos de economia circular, tendo em consideração a crise climática e o potencial de oportunidades económicas oferecidas pela circularidade aplicada à nossa indústria. Existe já uma ampla gama de pesquisas e análises baseadas em evidências que permitiram estabelecer os primeiros fundamentos da economia circular e, o propósito da Aliança, é fazer com que esses projetos possam acontecer. O desafio é, por isso, desbloquear investimentos para a economia circular.

A Aliança está, nesta fase, a preparar a estratégia de atuação que assenta em dois princípios fundamentais:

  • Apoiar os projetos de economia circular e promover as iniciativas para que possam alcançar o sucesso em termos de mercado;

  • Criar os frameworks adequados a que os projetos possam ser implementados, com as adaptações necessárias à realidade e políticas da economia circular industrial

 

A presença do Cluster Português assegurará a transferência de know how para o setor empresarial nacional e o aproveitamento de oportunidade de desenvolvimento de projetos internacionais nesta área.

Certificação Bronze Label reconhece boas práticas de gestão do Cluster

O Cluster dos Recursos Minerais está a renovar a sua certificação Bronze Label. Trata-se do reconhecimento da excelência da gestão do Cluster, avaliada por peritos internacionais. De acordo com a European Secretariat for Cluster Analysis (ESCA), os Clusters são estruturas complexas e dinâmicas que estão sujeitas a alterações contínuas e que têm um papel preponderante na promoção do crescimento económico, alavancando o potencial de inovação e de negócios da região em que estão inseridos. São também responsáveis pela identificação de novas oportunidades de emprego, novos produtos e serviços, novas empresas, novas atividades de I&D e de novas patentes.

Além disso, as organizações dentro de um cluster podem ser veículos poderosos para identificar e abordar novas tendências e atuar como agentes de mudança para modernização industrial, desenvolvimento económico regional ou na aceleração do empreendedorismo.

Trata-se, portanto, de uma certificação muito importante, porque valida a trajetória e as iniciativas que o Cluster dos Recursos Minerais tem desenvolvido em Portugal, bem como valida o modelo de gestão das diferentes atividades em que o setor está envolvido.

Estratégia para a próxima década

O Cluster dos Recursos Minerais aumentou a sua base de associados em 11% desde o início do ano. É mais um importante reconhecimento do trabalho que é desenvolvido em prol do setor. Vale a pena também sublinhar que desde o princípio do ano e até 15 de julho, o Cluster apoiou o desenvolvimento de 6 candidaturas em consórcio ao Sistema de Incentivo – Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) em copromoção.

Por fim, dar conta de que o Cluster está a trabalhar no desenho da Estratégia 2021-2027, a partir de documentos fundadores como o European Green Deal, que, na sua essência, indicam alguns eixos fundamentais para o futuro do desenvolvimento da economia europeia: a transição para uma economia ainda mais digital; na estratégia industrial europeia; e nas estratégias de especialização inteligente das regiões. Em breve, o Cluster dará mais informações sobre este processo, porque vai ser necessária a participação de todos os associados e de alguns stakeholders-chave do setor.

Agência de Inovação promove concurso de ideias

Encontram-se abertas candidaturas ao Bfk Ideas 2020 até 30 de setembro de 2020. Esta iniciativa da Agência Nacional de Inovação pretende reunir ideias de negócio de estudantes, docentes e/ou investigadores de mais de 50 Instituições de Ensino Superior. As ideias devem ser de base científica e/ou tecnológica e os setores elegíveis são: Recursos Naturais, Ambiente, Energia e Mobilidade Sustentável; Inteligência Artificial e Tecnologias Avançadas de Produção; Recursos para a valorização do interior; Saúde e Bem-Estar; Soluções tecnológicas para a sprevenção, deteção e tratamento da COVID-19; Turismo, Indústrias Culturais e Criativas.

 

O calendário da iniciativa decorre em 3 fases:

  • Até 30 de setembro: a Instituição de Ensino Superior seleciona a ideia de negócio que a representará no concurso, preenchendo o formulário de participação;

  • Entre outubro e novembro: os promotores da ideia participam no programa de imersão online com mentoring ativo;

  • Entre novembro e dezembro: os promotores apresentam a sua ideia de negócio no evento final perante potenciais investidores e um júri especialista que irá selecionar um vencedor por cada categoria temática.

Stone Citi promove curso profissional em Montelavar

Encontram-se abertas as pré-inscrições para o Curso Profissional de Inovação e Tecnologia em Pedra Natural. Trata-se do primeiro curso profissional do ensino secundário focado em formar técnicos aptos para enfrentar os desafios atuais do mercado da pedra natural e nasce de uma parceria entre a Stone Citi e a Escola EBS Dr. Rui Grácio em Montelavar, Sintra.

O curso dirige-se a alunos que terminaram o 9º ano e que tenham interesse ou curiosidade sobre o setor da pedra natural, constituindo uma oportunidade de inovar num setor com uma vasta história em Portugal. Ao entrar no curso, podem contar com a aquisição de conhecimento nas seguintes áreas:

  • a pedra natural e toda a sua cadeia de valor, desde o processo de extração até às suas múltiplas aplicações;

  • os equipamentos e as novas tecnologias utilizadas no setor;

  • áreas complementares como o desenho assistido por computador e a impressão 3D.

O curso tem uma duração de 3 anos e conta com um estágio curricular em contexto empresarial.

Universidade de Évora lança Mestrado em Engenharia Geológica

A Universidade de Évora anunciou recentemente o Mestrado em Engenharia Geológica, um programa eminentemente orientado para o Mercado de Trabalho, baseado no princípio "Aprender pelo Fazer, rumo à Competência e Empregabilidade".


O mestrado decorre do Convénio Interuniversitário entre a Universidade de Évora e a Universidade de Castilla la Mancha - UCLM (Espanha) e permite aos alunos de ambas as instituições obter dupla titulação de Mestre em Engenharia Geológica e o "Grado en Tecnologia Minera".


Além disso, o aluno pode realizar a sua Dissertação/Estágio/Projeto em Contexto Empresarial. Para tal, foram estabelecidos protocolos de cooperação com mais de 30 empresas e instituições especializadas em Prospeção Geológica e Geotécnica, Exploração e Transformação de Rochas Industriais e Ornamentais, Geologia de Engenharia e Ambiente, Mecânica dos Solos e das Rochas, Estabilidade de Taludes, Recursos Hídricos, Cartografia Geológica e Geotécnica, Recursos Minerais, Fiscalização da Atividade Extrativa.


O Plano de Estudos, com a duração de 4 semestres, tem como principal objetivo fornecer aos futuros mestres uma formação sólida e integrada em Georrecursos e Geotecnia, que lhes faculte capacidades de atuação em vários domínios da Geoengenharia.

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